27/06/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:17

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763921-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA EMIKO SATO INATOMI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:33

Recebidos os autos
17/06/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:18

Expedição de Ofício.
23/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:18

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:26

Juntada de certidão da contadoria
18/12/2023 08:18

Recebidos os autos
18/12/2023 08:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:31

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:48

Recebidos os autos
16/11/2023 17:48

Outras decisões
16/11/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de SILVIA EMIKO SATO INATOMI em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
05/10/2023 18:20

Recebidos os autos
05/10/2023 18:20

Outras decisões
05/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 12:39

Recebidos os autos
05/10/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:12

Recebidos os autos
14/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de SILVIA EMIKO SATO INATOMI em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:23

Recebidos os autos
04/05/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:39

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:17

Recebidos os autos
05/12/2022 10:17

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759756-73.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Jhemerson Tiago Lima Andrade

Advogado: Victor Viegas de Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0763632-70.2022.8.07.0016

Silvia Maria da Silva

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0760956-18.2023.8.07.0016

Maria Zuleide Vieira de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0764151-45.2022.8.07.0016

Wesley Joaquim da Costa

Distrito Federal

Advogado: Iracema Ferreira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0760580-66.2022.8.07.0016

Lorran Souza da Cruz

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Nayara Pereira de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 14:38

Exibir Processo