TJDFT - 0761663-54.2021.8.07.0016

27/05/2024 11:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.

22/05/2024 04:33

Processo Desarquivado

21/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 05:33

Arquivado Definitivamente

13/05/2024 05:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024 13:42

Recebidos os autos

03/05/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

30/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/04/2024 12:34

Juntada de Certidão

26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 24/04/2024 23:59.

24/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024 15:28

Recebidos os autos

09/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/01/2024 13:57

Juntada de Certidão

07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

22/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/11/2023.

21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

18/11/2023 05:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 23:57

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.

25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 18:19

Recebidos os autos

23/10/2023 18:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/10/2023 17:47

Juntada de Certidão

29/09/2023 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023 14:01

Recebidos os autos

27/09/2023 14:01

Deferido em parte o pedido de EDUARDO JOSE HEITZMANN - CPF: *09.***.*94-48 (EXEQUENTE)

27/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.

29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

27/08/2023 10:57

Recebidos os autos

27/08/2023 10:57

Indeferido o pedido de EDUARDO JOSE HEITZMANN - CPF: *09.***.*94-48 (EXEQUENTE)

23/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/08/2023.

02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 18:35

Recebidos os autos

31/07/2023 18:35

Deferido o pedido de EDUARDO JOSE HEITZMANN - CPF: *09.***.*94-48 (EXEQUENTE).

31/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.

18/07/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023 09:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/06/2023 21:10

Juntada de Certidão

22/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 22:37

Juntada de Certidão

01/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 14:45

Recebidos os autos

30/05/2023 14:45

Deferido em parte o pedido de EDUARDO JOSE HEITZMANN - CPF: *09.***.*94-48 (EXEQUENTE)

19/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/04/2023 21:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/04/2023.

04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

23/03/2023 21:44

Juntada de Certidão

09/03/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

17/02/2023 20:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2023 13:14

Juntada de Certidão

07/01/2023 20:42

Recebidos os autos

07/01/2023 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2022 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/12/2022 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/12/2022 18:11

Recebidos os autos

13/12/2022 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

09/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/12/2022.

07/12/2022 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

05/12/2022 18:33

Recebidos os autos

05/12/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/11/2022 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2022 20:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.

13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

10/10/2022 19:27

Recebidos os autos

10/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/09/2022 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2022 13:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 14:44

Recebidos os autos

29/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/08/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/08/2022 17:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022 15:16

Expedição de Carta.

11/07/2022 23:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.

06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

02/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.

01/07/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022 14:00

Expedição de Carta.

11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 10/06/2022 23:59:59.

20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.

19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

17/05/2022 20:30

Juntada de Certidão

16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.

13/05/2022 17:07

Recebidos os autos

13/05/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/05/2022 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2022 17:21

Recebidos os autos

09/05/2022 17:21

Outras decisões

28/04/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

28/04/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2022 13:13

Transitado em Julgado em 23/04/2022

25/04/2022 15:19

Juntada de Petição de certidão de juntada

23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE HEITZMANN em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

04/04/2022 13:31

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

31/03/2022 06:35

Recebidos os autos

31/03/2022 06:35

Julgado procedente o pedido

28/03/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/03/2022 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/03/2022 16:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício

07/03/2022 21:09

Expedição de Certidão.

23/02/2022 16:24

Recebidos os autos

23/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/02/2022 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2022 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC

04/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2022 16:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/12/2021 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021 15:57

Juntada de Petição de certidão de juntada

23/11/2021 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2021 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/11/2021 15:53

Distribuído por sorteio