TJDFT - 0761823-45.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761823-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 200232951.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 202795159.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
25/07/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:01
Juntada de Alvará de levantamento
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24/07/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 18:55
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
23/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 18:09
Recebidos os autos
-
23/07/2024 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/07/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761823-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 200232951), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Prazo de 15 (quinze) dias.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
28/06/2024 14:25
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/06/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 13:20
Juntada de Certidão
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10/04/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:22
Outras decisões
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19/01/2024 02:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 24/11/2023 23:59.
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25/10/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 03:09
Publicado Certidão em 25/10/2023.
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24/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 10:54
Recebidos os autos
-
18/10/2023 10:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/09/2023 17:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/08/2023 04:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 21/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:21
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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16/08/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 08:39
Decorrido prazo de ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA em 14/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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03/08/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 20:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/08/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 20:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 15:16
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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01/08/2023 12:05
Recebidos os autos
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08/05/2023 19:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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08/05/2023 19:05
Juntada de Certidão
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08/05/2023 17:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/05/2023 02:22
Publicado Certidão em 04/05/2023.
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03/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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28/04/2023 17:48
Juntada de Certidão
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28/04/2023 16:18
Juntada de Petição de apelação
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo de ARTHUR SKYLER SANTANA DE FRANCA em 26/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:38
Publicado Sentença em 11/04/2023.
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10/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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03/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:57
Recebidos os autos
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03/04/2023 17:57
Julgado procedente o pedido
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09/03/2023 00:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/03/2023 22:08
Juntada de Petição de réplica
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16/02/2023 02:43
Publicado Certidão em 16/02/2023.
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16/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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14/02/2023 12:13
Juntada de Certidão
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14/02/2023 09:27
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
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24/11/2022 08:34
Recebidos os autos
-
24/11/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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22/11/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 11:46
Recebidos os autos
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22/11/2022 11:46
Decisão interlocutória - recebido
-
18/11/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/11/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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