20/01/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 23:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:25

Recebidos os autos
16/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:25

Determinado o arquivamento
16/12/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 22:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:05

Recebidos os autos
24/09/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 04:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:17

Recebidos os autos
03/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:41

Recebidos os autos
13/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:18

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761540-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
22/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
23/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:33

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 16:44

Recebidos os autos
17/05/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 04:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 11:09

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:30

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:09

Recebidos os autos
05/11/2023 19:09

Outras decisões
28/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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