12/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761190-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVETE ARAUJO PEREIRA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/03/2025 18:33

Recebidos os autos
17/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2025 15:25

Recebidos os autos
17/02/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:08

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:47

Recebidos os autos
07/10/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
07/06/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 14:38

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:09

Recebidos os autos
20/02/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
10/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:42

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:31

Recebidos os autos
08/11/2023 14:31

Outras decisões
27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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