02/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:55

Recebidos os autos
21/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:55

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 10:55

Recebidos os autos
17/09/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760785-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZILMA DE PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 207467434.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 14:06

Recebidos os autos
13/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:06

Outras decisões
30/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:12

Recebidos os autos
16/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:49

Recebidos os autos
05/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:49

Declarada decadência ou prescrição
05/04/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:08

Recebidos os autos
05/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:08

Outras decisões
26/10/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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