16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761178-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANI JULIA DE ANDRADE DALLASTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249433735 e transferência(s) ID 249652348 e 249651119.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2025 20:42

Recebidos os autos
12/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 17:36

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Outras decisões
05/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:21

Recebidos os autos
10/04/2025 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 14:07

Recebidos os autos
10/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:07

Outras decisões
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:43

Recebidos os autos
25/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:47

Recebidos os autos
30/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 04:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:01

Recebidos os autos
09/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:34

Recebidos os autos
05/07/2024 15:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/06/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:36

Recebidos os autos
21/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
13/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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