TJDFT - 0760030-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 18:57
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:57
Outras decisões
-
10/01/2025 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
-
09/01/2025 18:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/01/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0760030-37.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos da Portaria nº 03/2022, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito.
Certifico, ainda, que a sentença tem força de alvará, devendo a parte interessada prestar contas em sessenta dias.
Assinado e datado digitalmente -
19/12/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:18
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
19/12/2024 11:00
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/08/2024 08:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 19:03
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de BERENICE MACHADO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de TANIA SOUZA MARQUETTI em 08/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença de ID 204146979, na forma como lançada.
P.I. -
30/07/2024 12:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/07/2024 12:02
Recebidos os autos
-
30/07/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/07/2024 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/07/2024 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 02:51
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:51
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:51
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:51
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, com arrimo no parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos, para autorizar a venda das sacas de soja de titularidade da autora, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento na disposição do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado esta sentença, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, CONFIRO A ESTA SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, para autorizar LOURDES MARIA DE SOUZA (CPF: *02.***.*72-00), representada por HELOIZA MACHADO DE SOUZA (CPF: *51.***.*91-34), a realizar a venda de 2.299,92 sacas de soja de sua titularidade, depositadas perante à COCAMAR, pelo preço mínimo de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), admitindo-se o deságio de até 1% (um por cento).
Registro que o valor obtido com a venda deverá ser depositado judicialmente, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Custas pela autora.
Sem honorários.
P.I. -
15/07/2024 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/07/2024 17:35
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:35
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/07/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/07/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 08:32
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0760030-37.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Abra-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após ao MP.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024, 13:43:15.
ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral -
03/07/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:42
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:42
Outras decisões
-
14/06/2024 06:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/06/2024 18:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 16:27
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/05/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 10:44
Juntada de carta
-
03/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0760030-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Nos termos do art. 231, VI e art. 232 do CPC, o prazo de citação terá início com a juntada ou comunicação do cumprimento da diligência pelo órgão deprecado, o que não ocorreu nos autos.
Assim, à secretaria para que certifique nos autos se houve resposta do cumprimento da carta precatória, colacionando aos autos a diligência.
Após, aguarde-se o prazo de manifestação dos interessados.
Ao final, remetam-se os autos ao Ministério Público.
P.I.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta -
30/04/2024 16:45
Juntada de citação
-
29/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:14
Outras decisões
-
29/04/2024 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
29/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 03:31
Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:56
Publicado Certidão de Disponibilização em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760030-37.2023.8.07.0016 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Certidão ID 190344486 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 20/03/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 21 de março de 2024 -
03/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 09:09
Processo Desarquivado
-
19/03/2024 09:08
Arquivado Provisoramente
-
19/03/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2024 12:58
Desentranhado o documento
-
07/03/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2024 12:57
Desentranhado o documento
-
06/03/2024 20:43
Recebidos os autos
-
06/03/2024 20:43
Deferido o pedido de ARMANDO MACHADO DE SOUZA - CPF: *25.***.*30-10 (INTERESSADO).
-
04/03/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
04/03/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/02/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0760030-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LOURDES MARIA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: HELOIZA MACHADO DE SOUZA CERTIDÃO Considerando o estabelecido na Instrução 11 - TJDFT, de 05/11/2021 (https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/instrucoes-da-corregedoria/2021/instrucao11-de-05-11-2021), que reporta em seu art. 2.º, inciso XXI que a Serventia deverá intimar a parte interessada a providenciar a distribuição e acompanhar o cumprimento de carta precatória, devidamente instruída, diretamente no PJe do juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas no referido juízo, se o caso, DE ORDEM, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 ( cinco) dias, promova a distribuição da Carta Precatória expedida, instruindo-a com os documentos necessários: ( petição Inicial; emenda à Inicial, se houver; procuração; decisão que deferiu a gratuidade de Justiça; decisão que determinou a expedição da Carta Precatória.
Deverá recolher as custas de ingresso e/ou locomoção no caso em que NÃO HÁ GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.
Terá, ainda, no mesmo prazo, que comprovar seu protocolamento perante o juízo deprecado.
Ressalto que a parte autora deverá acompanhar o seu processamento para atendimento de eventual determinação do juízo deprecado, DIRETAMENTE naquela Comarca, bem como para manter este juízo informado acerca do andamento da diligência.
Os autos aguardarão a devolução da deprecata.
Do que para constar, lavrei a presente.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral -
20/02/2024 04:47
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:59
Expedição de Carta.
-
19/02/2024 13:59
Expedição de Carta.
-
19/02/2024 13:56
Expedição de Carta.
-
16/02/2024 06:10
Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2024 16:45
Desentranhado o documento
-
07/02/2024 22:11
Recebidos os autos
-
07/02/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
31/01/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:25
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:02
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
14/01/2024 06:01
Expedição de Certidão.
-
14/01/2024 01:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/01/2024 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
13/01/2024 01:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/01/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 18:27
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 17:37
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 16:02
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:02
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
14/12/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
14/12/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2023 19:53
Recebidos os autos
-
24/11/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 19:53
Recebida a emenda à inicial
-
22/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
20/11/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 16:43
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:43
Deferido o pedido de LOURDES MARIA DE SOUZA - CPF: *02.***.*72-00 (REQUERENTE).
-
13/11/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
13/11/2023 15:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/10/2023 02:55
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 23:29
Recebidos os autos
-
26/10/2023 23:29
Determinada a emenda à inicial
-
20/10/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
20/10/2023 16:23
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
20/10/2023 13:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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