09/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GUILHERME MENDONCA REZANTE em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/06/2025 16:10

Recebidos os autos
13/06/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 17:58

Recebidos os autos
28/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 15:16

Recebidos os autos
06/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:12

Recebidos os autos
01/04/2025 14:12

Deferido o pedido de ART EDITORA DE CATALOGOS E LISTAS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-17 (REQUERIDO).
01/04/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:33

Recebidos os autos
17/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:15

Recebidos os autos
12/04/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ART EDITORA DE CATALOGOS E LISTAS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 05:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:55

Recebidos os autos
09/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ART EDITORA DE CATALOGOS E LISTAS LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:29

Recebidos os autos
27/06/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/06/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2023 10:13

Recebidos os autos
21/05/2023 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/05/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/05/2023 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:39

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:49

Recebidos os autos
04/04/2023 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2023 23:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/03/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ART EDITORA DE CATALOGOS E LISTAS LTDA em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:52

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 03:28

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 14:35

Recebidos os autos
10/01/2023 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
09/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/12/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 07:12

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:03

Recebidos os autos
19/12/2022 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/12/2022 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/12/2022 21:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:42

Juntada de Certidão
09/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 16:21

Recebidos os autos
23/11/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2022 12:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 07:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/11/2022 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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