05/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DILMA PEREIRA DUARTE em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759561-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DILMA PEREIRA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
17/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:43

Recebidos os autos
15/07/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 07:58

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de DILMA PEREIRA DUARTE em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:34

Recebidos os autos
16/05/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:36

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759561-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DILMA PEREIRA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
23/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:42

Recebidos os autos
18/12/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:35

Recebidos os autos
14/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 22:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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