31/07/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:39

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 13:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 09:49

Recebidos os autos
15/05/2025 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:23

Recebidos os autos
26/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:22

Outras decisões
25/03/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
15/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:44

Expedição de Autorização.
15/01/2025 13:43

Expedição de Autorização.
10/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 21:31

Recebidos os autos
11/11/2024 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:19

Recebidos os autos
17/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 14:19

Recebidos os autos
20/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:28

Recebidos os autos
19/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:28

Outras decisões
18/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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