21/02/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de IAIN DAVID MOTT em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759262-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IAIN DAVID MOTT REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA CANEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/12/2024 17:22

Recebidos os autos
05/12/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:58

Recebidos os autos
07/11/2024 17:58

Expedido alvará de levantamento
07/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 12:23

Recebidos os autos
14/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:43

Recebidos os autos
11/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 03:48

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de IAIN DAVID MOTT em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:43

Recebidos os autos
17/05/2024 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de IAIN DAVID MOTT em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:52

Recebidos os autos
12/03/2024 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 03:29

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:38

Recebidos os autos
19/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 17:33

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 10:33

Juntada de Petição de representação
03/11/2023 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 19:47

Recebidos os autos
19/10/2023 19:47

Recebida a emenda à inicial
19/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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