06/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:16

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758274-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA, DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO EXECUTADO: FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/12/2024 12:08

Recebidos os autos
16/12/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 17:33

Recebidos os autos
25/11/2024 17:33

Deferido o pedido de DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO - CPF: *23.***.*00-44 (EXEQUENTE).
21/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 10:31

Recebidos os autos
11/10/2024 10:31

Outras decisões
03/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:30

Recebidos os autos
12/09/2024 11:30

Determinado o arquivamento
10/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:17

Recebidos os autos
03/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:20

Recebidos os autos
10/04/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:55

Recebidos os autos
18/03/2024 20:55

Outras decisões
18/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 22:23

Recebidos os autos
09/03/2024 22:23

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:53

Recebidos os autos
15/01/2024 12:53

Outras decisões
12/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/12/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 20:03

Recebidos os autos
19/12/2023 20:03

Outras decisões
19/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2023 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:38

Recebidos os autos
11/10/2023 16:38

Deferido o pedido de VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*24-72 (REQUERENTE).
11/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/10/2023 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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