12/09/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:48

Recebidos os autos
29/08/2024 13:48

Outras decisões
28/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758552-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SERAFIM DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a parte autora quanto ao depósito realizado (id 205940061), para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para transferência do valor depositado.

No mesmo prazo, deverá esclarecer houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
19/08/2024 13:44

Recebidos os autos
19/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758552-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SERAFIM DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 10:49:39. (documento datado e assinado digitalmente)
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:13

Recebidos os autos
18/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) Determinar a suspensão imediata dos descontos na conta corrente do autor referente aos produtos SEGURO PERSONALIZADO e SEGURO DE VIDA, no prazo de 72 horas, contados da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00; b) DETERMINAR que o réu efetue a devolução simples de todos os descontos indevidamente efetuados indicados na inicial, excluindo os valores relativos ao período prescrito anterior a 10/12/2020, com juros e correção monetária aplicados desde o efetivo desembolso; Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
23/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 09:41

Recebidos os autos
22/02/2024 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
31/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 17:39

Recebidos os autos
29/01/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/01/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:47

Recebidos os autos
25/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:47

Outras decisões
25/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 13:10

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:41

Recebidos os autos
09/01/2024 14:41

Outras decisões
08/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/01/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
10/12/2023 21:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 21:28

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:03

Recebidos os autos
16/10/2023 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2023 19:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2023 19:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/10/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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