28/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 16:48

Recebidos os autos
06/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:47

Outras decisões
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:15

Recebidos os autos
27/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:25

Recebidos os autos
10/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 17:30

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:39

Recebidos os autos
16/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:39

Outras decisões
09/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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