02/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
29/07/2024 18:11

Recebidos os autos
29/07/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2024 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 20:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758268-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO BAETA NEVES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado (PIX apenas se for o CPF ou CNPJ).

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 16:32

Recebidos os autos
08/07/2024 16:32

Outras decisões
04/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758268-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO BAETA NEVES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos feitos pela Contadoria, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/06/2024 12:51

Recebidos os autos
19/06/2024 12:51

Outras decisões
17/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 12:24

Recebidos os autos
14/06/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 13:38

Recebidos os autos
29/05/2024 13:37

Outras decisões
24/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:07

Recebidos os autos
11/04/2024 11:07

Outras decisões
08/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 11:03

Recebidos os autos
05/04/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 18:31

Recebidos os autos
22/03/2024 18:31

Outras decisões
05/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758268-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO BAETA NEVES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 184789754, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 13:46

Recebidos os autos
31/01/2024 13:46

Outras decisões
30/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:18

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
19/12/2023 19:27

Recebidos os autos
19/12/2023 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 14:27

Recebidos os autos
30/11/2023 14:27

Outras decisões
29/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:31

Recebidos os autos
23/11/2023 16:31

Outras decisões
23/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 07:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 18:17

Recebidos os autos
10/10/2023 18:17

Outras decisões
10/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:04

Recebidos os autos
22/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 02:30

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:07

Recebidos os autos
12/04/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 13:39

Recebidos os autos
02/03/2023 13:39

Outras decisões
01/03/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 21:52

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 13:54

Recebidos os autos
23/01/2023 13:54

Deferido o pedido de PAULO BAETA NEVES - CPF: *97.***.*17-04 (REQUERENTE).
22/01/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/01/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
24/12/2022 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
28/10/2022 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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