10/07/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de REJANE LUCIA GARCIA MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 20:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 07:56

Publicado Sentença em 25/06/2024.
26/06/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757067-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE LUCIA GARCIA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 197423371), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 197423371, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 467,03, em favor da parte exequente; R$ 51,11 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:20

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 21:33

Recebidos os autos
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 23:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2024 19:18

Expedição de Autorização.
25/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
01/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 06:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:21

Recebidos os autos
25/10/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 13:16

Recebidos os autos
29/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:09

Recebidos os autos
22/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:39

Recebidos os autos
13/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:39

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 16:21

Recebidos os autos
18/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:21

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 15:49

Recebidos os autos
24/11/2022 15:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2022 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 22:11

Recebidos os autos
27/10/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:11

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757974-31.2023.8.07.0016

Olivia Soares Barboza

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Bruna Bassi Blank Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0758268-20.2022.8.07.0016

Paulo Baeta Neves

Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Leilane Leite Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0755175-15.2023.8.07.0016

Silvia Pires Nunes

American Airlines

Advogado: Jorge Lucas Bernardes Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0757176-07.2022.8.07.0016

Johannes Peixoto Bodens

Detran Df Departamento de Transito do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0757514-15.2021.8.07.0016

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vale do Rio Quente Agencia de Viagens e ...

Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 21:30

Exibir Processo