10/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:44

Recebidos os autos
04/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:58

Juntada de comunicação
18/08/2025 11:56

Juntada de comunicação
12/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:04

Juntada de comunicação
12/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:39

Recebidos os autos
07/08/2025 12:39

Outras decisões
07/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:47

Recebidos os autos
18/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 14:56

Juntada de comunicação
01/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:29

Expedição de Ofício.
27/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:13

Recebidos os autos
25/06/2025 16:12

Outras decisões
13/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 18:24

Desentranhado o documento
28/05/2025 18:59

Juntada de comunicação
14/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:37

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:46

Expedição de Ofício.
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:35

Recebidos os autos
02/04/2025 13:34

Outras decisões
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:48

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:33

Juntada de comunicação
07/11/2024 03:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:03

Juntada de comunicação
29/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:32

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:41

Expedição de Ofício.
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:17

Recebidos os autos
22/10/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos documentos encaminhados por intermédio do malote digital sob ID 211687568, nos termos da Portaria Conjunta 17 de 14/02/19, lavre-se termo de penhora no rosto dos presentes autos, para que neles fique penhorado eventual crédito que venha favorecer a parte exequente, ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO, CPF: *82.***.*05-53, até o limite do débito em execução nos autos de n° ATOrd 0000815-88.2011.5.12.0054, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São José/SC, no montante de R$ 353.029,19 (trezentos e cinquenta e três mil, vinte e nove reais e dezenove centavos), conforme cálculo acostado sob ID 211687569, ação movida por ROMEO ZOPPE JÚNIOR em desfavor de HEPX SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL LTDA – EPP, e outros, observada a precedência da penhora anterior, referente aos autos ATOrd 0001413-67.2012.5.12.0002, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC.

Ao CJU para anotação do alerta respectivo nos presentes autos, bem como para que promova o cadastramento da ordem e encaminhe à Serventia Judicial de origem a cópia do termo de penhora a ser confeccionado.

Observe-se, cumpra-se e intimem-se as partes.

No mais, o CJU deverá juntar aos autos o extrato BANKJUS pertinente, referente ao(s) valore(s) depositado(s) nos autos em conta vinculada ao presente feito junto ao BRB – Banco Regional de Brasília.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências pertinentes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:18

Expedição de Termo.
06/10/2024 19:25

Recebidos os autos
06/10/2024 19:25

Outras decisões
23/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:36

Expedição de Ofício.
30/07/2024 12:30

Expedição de Ofício.
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do valor indicado no extrato BANKJUS de ID 205285661, no montante capital de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e acréscimos legais, para a conta bancária vinculada aos autos do Processo ATOrd 0001413-67.2012.5.12.0002, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), e oficie-se ao referido Juízo informando quanto à transferência ora determinada, bem como que os valores ainda pendentes serão posteriormente transferidos.

No mais, aguarde-se os depósitos remanescentes, observando-se que à medida que forem efetivados os depósitos das demais parcelas, deverá ser promovida a conclusão respectiva a cada 04 (quatro) meses, com extrato BANKJUS, da conta vinculada aos presentes autos, para posterior liberação em favor do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:22

Recebidos os autos
26/07/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2024 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 22:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:33

Recebidos os autos
24/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:47

Processo Desarquivado
09/07/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 11:02

Transitado em Julgado em 06/07/2024
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:08

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:46

Recebidos os autos
28/06/2024 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 18:24

Juntada de comunicação
26/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:00

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:55

Recebidos os autos
12/06/2024 15:55

Outras decisões
11/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2024 13:12

Juntada de comunicação
10/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:00

Juntada de Ofício
10/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 12:41

Transitado em Julgado em 29/05/2024
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:25

Expedição de Ofício.
04/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 174253496), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
29/05/2024 15:11

Recebidos os autos
29/05/2024 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:51

Recebidos os autos
21/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:00

Juntada de comunicações
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da parcela juntada sob ID 193474287, bem como do envio da decisão com força de ofício de ID 193253143, conforme certidão de ID 193606725.

Vindo a resposta quanto à decisão com força de ofício, promova a secretaria do CJU a juntada de extrato detalhado e atualizado de todos os valores já depositados nos autos e retornem os autos conclusos para homologação do acordo entabulado entre as partes, bem como para a transferência dos valores depositados nos autos para os autos de n° ATOrd 0001413-67.2012.5,12.0002, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/04/2024 16:31

Recebidos os autos
19/04/2024 16:31

Outras decisões
19/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:44

Recebidos os autos
16/04/2024 11:44

Outras decisões
05/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de CELIO JOAO VIEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à proposta de acordo formulada pelo terceiro interessado, CELIO JOÃO VIEIRA, em petição de ID 187442389, devendo tal proposição ser apresentada junto à 1ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC, para eventual homologação, considerando a aparente aceitação do exequente no item 07 (sete) da petição de ID 187728382 - Pág. 3, desde que o interessado peticione na reclamação trabalhista pertinente.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos de ID 186809062, elaborados pela Contadoria Judicial, indicando como valor remanescente o montante de R$ 21.995,81 (vinte e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), esclarecendo, ainda, se concorda com os termos da petição de ID 187728385, apresentada pela parte exequente, para fins de homologação do acordo.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/03/2024 19:27

Recebidos os autos
08/03/2024 19:27

Outras decisões
27/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CELIO JOAO VIEIRA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, conforme ID 185860941.(Após, dê-se vista à parte exequente para eventual contraproposta ao acordo coligido pela executada, pelo prazo de 5 dias.) BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 17:21:43.
16/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Recebidos os autos
16/02/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756200-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EXECUTADO: MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o descadastramento de THIAGO VINICIUS VIEIRA, OAB/SC 48.787, como terceiro interessado, considerando não integrar o processo em que foi concretizada a constrição de ID 156876929 - penhora no rosto dos autos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau - SCsob o n° 0001413-67.2012.5.12.0002.

Ademais, verifico que o patrono acima reportado já se encontra cadastrado como advogado de CÉLIO JOÃO VIEIRA, titular da situação jurídica mencionada no parágrafo anterior.

No mais, verifico que a parte credora, mais uma vez, não concordou com a proposta de acordo formulada pela parte executada em petição de ID 174253496 (R$ 5.000,00 à vista e R$ 24.000,00 em 24 parcelas de R$ 1.000,00), em que pese os depósitos já efetivados, sob o argumento de falta de atualização dos valores e das parcelas.

Assim, não tendo sido aceita a proposta, nada a prover quanto ao argumento de que seria suficiente pra quitar praticamente 50% (cinquenta por cento) do débito do exequente na ação trabalhista em trâmite na 1ª Vara Do Trabalho de Blumenau – SC.

Sem prejuízo, à secretaria do CJU para coligir aos autos, extrato detalhado e atualizado de todos os valores já depositados nos autos.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo do valor remanescente, devendo ser observados todos os elementos constantes dos autos, mormente a sentença de ID 125510662, promovendo-se o decote de todos os valores já depositados, nas datas respectivas, atualizando-se o valor remanescente.

O objeto da condenação (ID 125510662) foi: “Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer o direito do autor à percepção cláusula penal estabelecida no item 2.6 do contrato celebrado, na forma do art. 411 do Código Civil, reduzindo-a, entretanto, para 5% (cinco por cento) do débito da última parcela pago em atraso, na forma do art. 413 do Código Civil, e CONDENO a parte ré a pagar ao autor o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora desde o momento em que se tornou devida (data do inadimplemento) até o efetivo pagamento”.

Após, dê-se vista à parte exequente para eventual contraproposta ao acordo coligido pela executada, pelo prazo de 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:58

Recebidos os autos
06/02/2024 13:58

Outras decisões
05/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:09

Recebidos os autos
15/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:56

Recebidos os autos
21/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:10

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:57

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:16

Recebidos os autos
18/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 14:43

Juntada de comunicações
15/09/2023 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:22

Expedição de Mandado.
15/08/2023 16:01

Recebidos os autos
15/08/2023 16:01

Indeferido o pedido de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY - CPF: *76.***.*65-20 (EXECUTADO)
25/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
09/07/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 07:47

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:39

Recebidos os autos
27/06/2023 14:39

Outras decisões
22/06/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 22:13

Recebidos os autos
12/06/2023 22:13

Outras decisões
05/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:34

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:16

Recebidos os autos
22/05/2023 09:16

Outras decisões
15/05/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2023 16:40

Juntada de comunicações
28/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 16:24

Desentranhado o documento
27/04/2023 16:18

Expedição de Ofício.
27/04/2023 16:12

Expedição de Termo.
26/04/2023 13:48

Recebidos os autos
26/04/2023 13:48

Outras decisões
14/04/2023 16:17

Juntada de comunicações
04/04/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:31

Recebidos os autos
21/03/2023 15:31

Outras decisões
21/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/03/2023 11:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/03/2023 15:34

Recebidos os autos
09/03/2023 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 19:02

Recebidos os autos
03/02/2023 19:02

Outras decisões
03/02/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/02/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:26

Recebidos os autos
05/12/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:19

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:33

Recebidos os autos
10/11/2022 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:22

Recebidos os autos
19/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIANA FELICIANA FONSECA ACCIOLY em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2022 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:22

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:47

Recebidos os autos
23/06/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2022 17:16

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:20

Recebidos os autos
13/06/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 23:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2022 00:37

Publicado Sentença em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 16:39

Recebidos os autos
23/05/2022 16:39

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/04/2022 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 12:59

Juntada de Petição de réplica
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 10:15

Recebidos os autos
21/04/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/04/2022 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
11/04/2022 23:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2022 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 17:49

Recebidos os autos
17/03/2022 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/03/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:07

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
02/03/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 17:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2022 16:17

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2022 14:31

Recebidos os autos
01/02/2022 14:30

Outras decisões
31/01/2022 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO em 06/12/2021 23:59:59.
05/12/2021 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2021 16:03

Recebidos os autos
18/11/2021 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2021 17:04

Recebidos os autos
16/11/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2021 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 14:19

Recebidos os autos
09/11/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 11:14

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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