11/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19/02/2024
28/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756496-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELA MARIA PINTO DA SILVA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 184512110.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 185607777.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
23/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:16

Recebidos os autos
19/02/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PINTO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:52

Recebidos os autos
23/11/2023 18:52

Outras decisões
20/11/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:42

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:25

Recebidos os autos
05/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:12

Recebidos os autos
28/07/2023 14:12

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2023 09:25

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:22

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
12/03/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PINTO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
24/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:49

Recebidos os autos
24/01/2023 10:49

Outras decisões
10/01/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2023 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 12:58

Recebidos os autos
24/11/2022 12:58

Determinada a emenda à inicial
24/11/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2022 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:49

Recebidos os autos
25/10/2022 18:49

Determinada a emenda à inicial
21/10/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/10/2022 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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