15/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em 10/04/2025
15/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:02

Recebidos os autos
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755518-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVANITA CANDIDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, encaminhem-se os autos para conclusão.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
07/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
07/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 18:58

Recebidos os autos
30/08/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DIVANITA CANDIDA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DIVANITA CANDIDA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:24

Recebidos os autos
03/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DIVANITA CANDIDA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:24

Recebidos os autos
22/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:55

Recebidos os autos
24/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição de especificação de provas
18/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de DIVANITA CANDIDA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:24

Recebidos os autos
28/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:24

Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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