16/05/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:45

Recebidos os autos
16/05/2025 11:45

Determinado o arquivamento
05/05/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:06

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:56

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 22:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 22:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:21

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:39

Recebidos os autos
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:58

Expedição de Autorização.
30/03/2024 10:58

Expedição de Autorização.
28/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:12

Recebidos os autos
29/11/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 14:10

Recebidos os autos
24/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:47

Recebidos os autos
21/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:23

Expedição de Ofício.
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 13:14

Recebidos os autos
31/03/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 00:57

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:18

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:11

Recebidos os autos
14/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 12:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:17

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 22:02

Recebidos os autos
10/11/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 22:02

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2022 15:54

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 21:23

Recebidos os autos
29/10/2022 21:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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