10/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756733-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 202355347.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 207314681.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/08/2024 21:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:31

Recebidos os autos
27/08/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:47

Recebidos os autos
31/07/2024 18:47

Outras decisões
25/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
16/06/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/06/2024 22:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:18

Recebidos os autos
28/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:02

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2023 18:21

Recebidos os autos
19/12/2023 18:21

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/12/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 15:44

Recebidos os autos
05/12/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/12/2023 18:16

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:49

Recebidos os autos
06/10/2023 17:49

Outras decisões
05/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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