27/05/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
19/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 12:59

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DELMAR CECCON JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:55

Recebidos os autos
11/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755568-71.2022.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DELMAR CECCON JUNIOR EXECUTADO: BANCO BTG PACTUAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte RÉ intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:22:02.
25/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2024.
25/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará em favor da parte Executada, conforme determinação de ID nº 188970291.

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/03/2024 08:47

Recebidos os autos
21/03/2024 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DELMAR CECCON JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 12:43

Recebidos os autos
11/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

A parte executada efetuou o depósito de R$ 14.050,73 ao ID nº 178062925.

Posteriormente, a parte exequente informou que existe saldo remanescente no valor de R$ 5.794,86.

Intimada a parte executada para pagamento do valor apontado, ela manteve-se inerte.

Ao ID nº 186215118 foi expedido alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia de R$ 14.050,73 Realizado o bloqueio SISBAJUD, ele restou frutífero (ID nº 187131520).

Em consulta ao extrato da conta, foi identificada a existência de outro depósito no valor de R$ 14.037,43 realizado em 30/08/2023.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente conforme requerido ao ID nº 185534936 da quantia de R$ 5.794,86 existente na conta judicial.

Promova-se o desbloqueio do valor penhorado via SISBAJUD.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

No mesmo prazo, deverá a parte Executada fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico do valor remanescente existente na conta judicial.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 14:44

Recebidos os autos
06/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Considerando que o extrato da conta judicial de ID nº 186196418 demonstra que nos autos foram realizados dois depósitos, um no valor de R$ 14.050,73 realizado em 14/11/2023 e outro no valor de R$ 14.037,43 realizado em 30/08/2023.

Nos autos apenas consta o comprovante do depósito realizado em 14/11/2023, ID nº 178062931.

Fica a parte Executada intimada a esclarecer se efetuou o depósito realizado em 30/08/2023, juntando aos autos o comprovante.

Após, decidirei acerca dos valores penhorados via SISBAJUD.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:40

Recebidos os autos
21/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 18:57

Recebidos os autos
15/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:26

Recebidos os autos
05/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:26

Recebidos os autos
02/02/2024 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 12:44

Recebidos os autos
12/12/2023 12:44

Outras decisões
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
19/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 18:02

Recebidos os autos
06/11/2023 18:02

Outras decisões
06/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 21:20

Recebidos os autos
21/09/2023 21:20

Outras decisões
14/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Publicado Certidão em 21/08/2023.
21/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 22:07

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:41

Recebidos os autos
10/04/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DELMAR CECCON JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 20:09

Recebidos os autos
02/03/2023 20:09

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
12/02/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de DELMAR CECCON JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
17/01/2023 21:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/01/2023 19:21

Recebidos os autos
12/01/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 18:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:32

Recebidos os autos
16/12/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/12/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 09:20

Recebidos os autos
09/12/2022 09:20

Deferido em parte o pedido de DELMAR CECCON JUNIOR - CPF: *14.***.*43-52 (AUTOR)
08/12/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 19:10

Desentranhado o documento
19/10/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 10:12

Recebidos os autos
17/10/2022 10:12

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2022 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2022 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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