TJDFT - 0755683-92.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:09
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 08:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755683-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De início, deixo de encaminhar os autos para expedição do ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, tendo em vista a informação de que o réu cumpriu a obrigação de fazer em setembro de 2023 (id 173971044).
Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
13/02/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:57
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:34
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:36
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:36
Outras decisões
-
06/09/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/09/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:40
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:47
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:46
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/08/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/08/2023 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2023 07:51
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:39
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:52
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:15
Recebidos os autos
-
28/07/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 15:15
Outras decisões
-
25/07/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/07/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:37
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:11
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
27/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
23/06/2023 13:46
Recebidos os autos
-
23/06/2023 13:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/06/2023 13:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
14/06/2023 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/06/2023 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2023 00:15
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/05/2023 00:47
Publicado Sentença em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 12:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/05/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
19/05/2023 12:43
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:43
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
26/04/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:31
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 15:35
Recebidos os autos
-
21/03/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/03/2023 20:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:57
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS GUIMARAES em 02/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 04:24
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 16:17
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/12/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 18:23
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 17:22
Juntada de Petição de impugnação
-
09/12/2022 00:08
Publicado Certidão em 09/12/2022.
-
07/12/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/12/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 01:10
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
23/11/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:15
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/11/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:31
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
19/10/2022 01:04
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 14:00
Recebidos os autos
-
17/10/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0755537-85.2021.8.07.0016
Distrito Federal
Raimundo Nonato dos Santos e Silva
Advogado: Cenyara Saraiva Sena
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2022 13:11
Processo nº 0755703-49.2023.8.07.0016
Mauritanha Alves Almeida
Distrito Federal
Advogado: Marcio Lima da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 15:38
Processo nº 0755528-89.2022.8.07.0016
Carlos Andre Alves de Matos
Brasilveiculos Cia de Seguros
Advogado: Thayna Lorrany Moreira Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2022 18:28
Processo nº 0755258-65.2022.8.07.0016
Gol Linhas Aereas S.A.
Igor do Amaral Almeida Madruga
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 18:15
Processo nº 0756730-04.2022.8.07.0016
George Nascimento de Jesus
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Luciana Rios Diniz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2022 13:56