19/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:35

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
22/07/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 16:49

Expedição de Carta.
07/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
13/06/2025 17:29

Recebidos os autos
13/06/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:50

Recebidos os autos
23/05/2025 17:50

Outras decisões
16/05/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755230-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP, BRUNO MACEDO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assinei, nesta data, o auto de adjudicação anexo, referente aos bens móveis penhorados e avaliados sob ID217563711, pág. 2, e ID220503132.

Considerando que os executados foram previamente intimados acerca da adjudicação (ID 232045097) e permaneceram inertes, bem como que o auto já foi regularmente assinado pela adjudicante, expeça-se, de imediato, a ordem de entrega dos bens móveis adjudicados à adjudicante.

Retornem os autos conclusos, tendo em vista que a adjudicação importa quitação integral da dívida exequenda, no valor de R$ 2.204,32, conforme planilhas de cálculo constantes nos IDs 208148056 (R$ 783,39) e 208148059 (R$ 1.420,93).

Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/05/2025 14:19

Recebidos os autos
12/05/2025 14:18

Outras decisões
09/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:54

Recebidos os autos
08/04/2025 18:54

Outras decisões
27/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:24

Expedição de Mandado.
24/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:38

Recebidos os autos
19/02/2025 17:38

Outras decisões
14/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
13/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:42

Recebidos os autos
11/12/2024 14:42

Outras decisões
01/12/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:33

Recebidos os autos
21/10/2024 17:33

Deferido o pedido de JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*39-41 (EXEQUENTE).
21/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:19

Recebidos os autos
25/09/2024 17:19

Outras decisões
23/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:10

Recebidos os autos
20/08/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755230-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP, BRUNO MACEDO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a se manifestar para apresentar planilha atualizada de eventual crédito remanescente e indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 203168437.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:12:27.
25/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:19

Expedição de Mandado.
25/06/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 15:41

Expedição de Carta.
15/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:37

Recebidos os autos
13/05/2024 12:37

Outras decisões
25/04/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755230-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 18:06:39.
05/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755230-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de relação de consumo, aplica-se ao caso a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual basta a prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.

Nesse sentido, as diligências frustradas já efetuadas pela parte exequente, em especial as voltadas para a localização patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), são suficientes para demonstrar que a pessoa jurídica está em estado de insolvência, bem como está sendo obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à exequente.

Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como o sócio na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se o sócio da executada, BRUNO MACEDO FERREIRA, CPF *10.***.*24-00, no endereço indicado sob ID 186280489 (QE 40, LOTE 01, GUARÁ II – DF, CEP: 71.065-150, para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:59

Recebidos os autos
21/02/2024 13:59

Outras decisões
15/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755230-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 14:11:12.
30/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 21:06

Recebidos os autos
15/01/2024 21:06

Deferido o pedido de JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*39-41 (EXEQUENTE).
13/12/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:20

Recebidos os autos
21/11/2023 14:20

Outras decisões
16/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 18:38

Recebidos os autos
13/11/2023 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 13:55

Recebidos os autos
30/10/2023 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:44

Recebidos os autos
11/09/2023 17:44

Outras decisões
11/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:11

Recebidos os autos
25/08/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:07

Recebidos os autos
23/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:06

Recebidos os autos
17/04/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 21:54

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:05

Recebidos os autos
28/02/2023 20:05

Indeferido o pedido de JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*39-41 (REQUERENTE)
13/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 13:06

Recebidos os autos
14/11/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:28

Recebidos os autos
13/10/2022 17:28

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/10/2022 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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