27/07/2024 10:52

Baixa Definitiva
27/07/2024 10:51

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 21:33

Recebidos os autos
20/05/2024 14:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:07

Recebidos os autos
17/05/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:36

Recebidos os autos
05/05/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0752847-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LOURIVAL ALVES ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Intimo o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação (ID 58493328).

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
29/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
27/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:55

Recebidos os autos
16/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/04/2024 14:10

Recebidos os autos
12/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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