STJ - 0753296-21.2023.8.07.0000

30/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025

09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521933/2025

09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 521933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:40

Conheço do agravo de CELIO DE MELO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS