16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753743-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER GIUGNO ABRUZZI, CLARISSA MARTENSEN ABRUZZI REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Nada mais a prover.

Converta-se o feito para cumprimento de sentença.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença id 180601705 e expeça-se a certidão requerida na petição id 203720774.

Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
05/06/2024 09:45

Baixa Definitiva
05/06/2024 09:44

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARISSA MARTENSEN ABRUZZI em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER GIUGNO ABRUZZI em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:49

Recebidos os autos
07/05/2024 17:49

Negado seguimento a Recurso
07/05/2024 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/05/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CLARISSA MARTENSEN ABRUZZI em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de VALTER GIUGNO ABRUZZI em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:50

Recebidos os autos
15/04/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 16:32

Desentranhado o documento
15/04/2024 16:18

Recebidos os autos
15/04/2024 16:18

em cooperação judiciária
15/04/2024 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:45

Recebidos os autos
08/04/2024 15:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/04/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
22/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 16:36

Recebidos os autos
20/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/03/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/03/2024 15:43

Recebidos os autos
16/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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