18/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:47

Transitado em Julgado em 30/01/2025
17/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:43

Recebidos os autos
30/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:05

Recebidos os autos
10/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:30

Recebidos os autos
26/12/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 20:12

Recebidos os autos
16/12/2024 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
30/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:01

Expedição de Autorização.
30/09/2024 12:00

Expedição de Autorização.
18/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753985-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARMINDO LUCIO VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 13:44:43.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
15/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:46

Recebidos os autos
13/08/2024 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:35

Recebidos os autos
02/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CARMINDO LUCIO VIEIRA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753985-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARMINDO LUCIO VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 21:36:19.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
22/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:37

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 18:37

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:36

Recebidos os autos
07/06/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 17:41

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CARMINDO LUCIO VIEIRA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
08/02/2024 17:43

Recebidos os autos
08/02/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
06/02/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/02/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CARMINDO LUCIO VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/12/2023 14:11

Recebidos os autos
19/12/2023 14:11

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:31

Recebidos os autos
29/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 19:29

Recebidos os autos
22/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:29

Outras decisões
21/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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