27/11/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:44

Recebidos os autos
25/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 23:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754672-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE APARECIDO LUCAS DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de JOSE APARECIDO LUCAS DE SOUSA.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 13:25

Recebidos os autos
30/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:25

Outras decisões
16/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LUCAS DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:48

Recebidos os autos
17/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:14

Recebidos os autos
20/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:14

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 19:07

Recebidos os autos
26/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:44

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 06:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:55

Recebidos os autos
26/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:55

Outras decisões
26/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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