15/05/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:55

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753942-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL DE QUADROS ORNELAS, NOE ALEXANDRE DE MELO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 235306586.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 235306586 e o substabelecimento sem reservas de poderes ao ID 172729465.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:14

Recebidos os autos
12/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:20

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:43

Recebidos os autos
18/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Recebidos os autos
13/02/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 22:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:42

Recebidos os autos
05/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:42

Outras decisões
29/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:43

Recebidos os autos
07/10/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 21:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUADROS ORNELAS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 12:54

Recebidos os autos
30/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:27

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:36

Recebidos os autos
22/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:11

Recebidos os autos
22/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:13

Recebidos os autos
28/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
28/01/2024 12:36

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:09

Juntada de Petição de réplica
05/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:15

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:26

Recebidos os autos
03/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:33

Recebidos os autos
17/10/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/09/2023 15:16

Recebidos os autos
22/09/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753877-85.2023.8.07.0016

Mateus Lacerda Modesto

Distrito Federal

Advogado: Pedro Luiz Leao Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0754633-31.2022.8.07.0016

Jaqueline Andrade Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0754016-37.2023.8.07.0016

Rubi Maria de Oliveira e Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0754529-73.2021.8.07.0016

Jerry de Jesus Lima

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0753879-55.2023.8.07.0016

Mateus Lacerda Modesto

Distrito Federal

Advogado: Pedro Luiz Leao Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 12:32

Exibir Processo