09/06/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 19:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0754482-79.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: FLÁVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FÁTIMA SIQUEIRA, FLÁVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, NEY MARQUES MOREIRA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Determino que as publicações relativas à parte agravante sejam feitas exclusivamente em nome do advogado BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA, OAB/DF 40.301 e OAB/MG 142.208.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
13/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 10:51

Recebidos os autos
12/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de agravo
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:05

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 16:38

Recebidos os autos
20/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2025 16:00

Recebidos os autos
31/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 16:29

Conhecido o recurso de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EMBARGANTE), FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA - CPF: *38.***.*97-15 (EMBARGANTE), FLAVIO SILVA ALVES - CPF: *06.***.*01-48 (EMBARGANTE) e NEY MARQUES MOREIRA - CPF: *24.***.*63-04 (EM
05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:40

Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 17:23

Recebidos os autos
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
22/08/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:21

Recebidos os autos
12/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/08/2024 15:40

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:19

Conhecido em parte o recurso de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (AGRAVANTE) e não-provido
22/07/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 14:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 17:08

Recebidos os autos
08/03/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/03/2024 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:40

Recebidos os autos
01/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/02/2024 11:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/02/2024 11:43

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
09/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:55

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 13:01

Recebidos os autos
08/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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