23/08/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754321-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO AFONSO DUARTE EXECUTADO: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover com relação ao peticionado no ID 206723240, uma vez que o feito já foi extinto pela satisfação da obrigação (ID 205509927).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as observações constantes no ID 205509927.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2024 16:03

Recebidos os autos
21/08/2024 16:03

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CELSO AFONSO DUARTE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CELSO AFONSO DUARTE em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754321-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO AFONSO DUARTE EXECUTADO: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/07/2024 21:47

Recebidos os autos
26/07/2024 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 20:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 20:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 19:58

Recebidos os autos
15/07/2024 19:58

Outras decisões
08/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:55

Juntada de Petição de mandado de internação definitiva
28/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754321-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO AFONSO DUARTE EXECUTADO: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência do depósito efetivado no ID 200368953 e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 13:34

Recebidos os autos
26/06/2024 13:34

Outras decisões
24/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:44

Recebidos os autos
03/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 22:59

Recebidos os autos
25/02/2024 22:59

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:13

Recebidos os autos
15/01/2024 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:47

Recebidos os autos
12/12/2023 23:47

Outras decisões
12/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 20:01

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 12:15

Recebidos os autos
04/10/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2023 23:26

Recebidos os autos
01/10/2023 23:26

Outras decisões
29/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 09:44

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 08:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:39

Recebidos os autos
25/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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