16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754367-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DOMINGOS EXECUTADO: MELISSA GONCALVES DA CUNHA, VILMAR FIRMO DOS ANTOS DESPACHO Ciente do agravo de instrumento interposto.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Conforme ofício de ID 249734931 foi indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal.

Assim, cumpra-se o determinado em decisão de ID 242465971.

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/09/2025 11:24

Recebidos os autos
15/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:43

Recebidos os autos
15/08/2025 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:41

Recebidos os autos
28/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:30

Recebidos os autos
14/07/2025 15:30

Deferido o pedido de ANA MARIA DOMINGOS - CPF: *98.***.*55-34 (EXEQUENTE).
07/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:22

Recebidos os autos
25/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:22

Recebidos os autos
05/06/2025 14:22

Outras decisões
02/06/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/04/2025 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:01

Expedição de Carta.
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/03/2025 09:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/03/2025 14:11

Recebidos os autos
14/03/2025 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754367-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DOMINGOS EXECUTADO: MELISSA GONCALVES DA CUNHA, VILMAR FIRMO DOS ANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a tentativa de intimação de ID 219470184 foi realizada no mesmo número de telefone em que ocorreu a citação e que a tentativa de intimação de ID 224006934 foi enviada para o endereço fornecido pelo próprio executado por ocasião de sua citação (ID 162566834), sendo eficazes, pois ausente a comunicação de mudança de endereço, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Dessa forma, aguarde-se o prazo para cumprimento voluntário da obrigação a contar da publicação da presente decisão.

Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito na forma da decisão de ID 217914643. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/02/2025 15:52

Recebidos os autos
06/02/2025 15:52

Outras decisões
03/02/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 12:29

Expedição de Carta.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754367-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DOMINGOS EXECUTADO: MELISSA GONCALVES DA CUNHA, VILMAR FIRMO DOS ANTOS DESPACHO Intime-se o executado VILMAR FIRMO DOS ANTOS, nos moldes da decisão de ID 217914643, pela via postal, no endereço QR 408, CONJUNTO 21, CASA 15, SAMAMBAIA NORTE/DF (ID 162566834). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/12/2024 22:10

Recebidos os autos
18/12/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:57

Recebidos os autos
18/11/2024 13:57

Outras decisões
18/11/2024 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:35

Recebidos os autos
25/10/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DOMINGOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:38

Recebidos os autos
27/09/2024 16:38

Determinado o arquivamento
17/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
21/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:01

Recebidos os autos
10/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:28

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 20:16

Recebidos os autos
05/02/2024 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:27

Recebidos os autos
30/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:29

Recebidos os autos
18/10/2023 08:29

Outras decisões
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:14

Recebidos os autos
02/10/2023 09:14

Decretada a revelia
22/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/09/2023 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 15:34

Recebidos os autos
19/09/2023 15:34

Outras decisões
17/09/2023 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:43

Recebidos os autos
28/08/2023 18:43

Outras decisões
24/08/2023 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de VILMAR FIRMO DOS ANTOS em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 21:06

Recebidos os autos
04/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MELISSA GONCALVES DA CUNHA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 18:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 14:28

Recebidos os autos
09/05/2023 14:28

Deferido o pedido de ANA MARIA DOMINGOS - CPF: *98.***.*55-34 (REQUERENTE).
05/05/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:49

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 12:12

Recebidos os autos
06/03/2023 12:12

Deferido em parte o pedido de ANA MARIA DOMINGOS - CPF: *98.***.*55-34 (REQUERENTE)
03/03/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 14:02

Recebidos os autos
30/01/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2023 10:03

Recebidos os autos
30/01/2023 10:03

Deferido o pedido de ANA MARIA DOMINGOS - CPF: *98.***.*55-34 (REQUERENTE).
27/01/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/01/2023 15:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 18:53

Desentranhado o documento
29/11/2022 15:23

Recebidos os autos
29/11/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 18:44

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/10/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 15:17

Recebidos os autos
13/10/2022 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:27

Recebidos os autos
07/10/2022 18:27

Determinada a emenda à inicial
07/10/2022 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2022 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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