18/03/2024 02:05

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:37

Transitado em Julgado em 06/03/2024
14/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:38

Recebidos os autos
04/03/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 20:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0754148-31.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: RAFAEL LUZ DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, deixo de expedir alvará de levantamento, tendo em vista que à procuração juntada aos autos não consta poderem específico de receber valores.

Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para juntar nova procuração ou informar os dados bancários da parte autora ou chave Pix que deverá ser obrigatoriamente o CPF, para possibilitar a transferência entre contas.

Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedido alvará para parte sacar o valor em uma agência bancária.

Prazo 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024 15:09:15.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
22/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/01/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/12/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 16:30

em cooperação judiciária
07/12/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 14:20

Recebidos os autos
07/12/2023 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
24/08/2023 17:45

Expedição de Ofício.
24/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:01

Expedição de Ofício.
22/08/2023 10:23

Recebidos os autos
22/08/2023 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2023 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
19/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:47

Recebidos os autos
18/07/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL LUZ DE LIMA em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:31

Recebidos os autos
23/02/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2023 14:15

Recebidos os autos
17/02/2023 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:00

Recebidos os autos
19/12/2022 14:00

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2022 11:10

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:36

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 19:14

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:55

Recebidos os autos
20/10/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 15:47

Recebidos os autos
13/10/2022 15:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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