29/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753846-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELO LIMA, MAURILIO MONTEIRO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 202302462.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 202302462.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 21:33

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 10:50

Recebidos os autos
22/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:55

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753846-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELO LIMA, MAURILIO MONTEIRO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 184277857.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ALEXSANDRO DE MELO LIMA e MAURILIO MONTEIRO DE ABREU.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:31

Recebidos os autos
04/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753846-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELO LIMA, MAURILIO MONTEIRO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 30 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
31/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:45

Recebidos os autos
22/01/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/12/2023 13:11

Recebidos os autos
21/12/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:44

Recebidos os autos
13/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:44

Outras decisões
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
05/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/11/2023 14:38

Expedição de Ofício.
01/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:38

Recebidos os autos
24/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE MELO LIMA em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:28

Recebidos os autos
27/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 17:20

Recebidos os autos
23/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
07/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:16

Recebidos os autos
27/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:16

Outras decisões
10/04/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:41

Recebidos os autos
13/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:40

Outras decisões
28/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:39

Recebidos os autos
28/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:44

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:35

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 15:31

Publicado Certidão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:40

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:03

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:11

Recebidos os autos
18/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:38

Recebidos os autos
07/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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