27/02/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:27

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:54

Recebidos os autos
20/02/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:03

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:28

Recebidos os autos
31/01/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:28

Recebidos os autos
29/11/2024 18:28

em cooperação judiciária
29/11/2024 18:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:44

Recebidos os autos
08/11/2024 18:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
08/11/2024 18:44

Outras decisões
28/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:26

Recebidos os autos
02/10/2024 17:26

Outras decisões
26/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753057-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO HERSZENHUT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 211288528.

Aguarde-se por mais 10 (dez) dias.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
17/09/2024 14:14

Recebidos os autos
17/09/2024 14:14

Outras decisões
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0753057-66.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO HERSZENHUT CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 11:28:13.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
02/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/08/2024 23:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753057-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO HERSZENHUT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 10:11:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:09

Recebidos os autos
18/06/2024 16:09

Outras decisões
17/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 16:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 16:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:37

Recebidos os autos
04/06/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:11

Recebidos os autos
06/12/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:08

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:52

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Recebidos os autos
24/10/2023 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ALBERTO HERSZENHUT em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:53

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:26

Recebidos os autos
19/09/2023 18:26

Outras decisões
19/09/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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