15/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 18:08

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:07

Recebidos os autos
28/05/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752905-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GALDINO AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que, da análise dos autos e em consulta as determinações deste Tribunal, verifica-se que: I - conforme expediente do PA SEI 0010086/2025, foi informada conta única cadastrada no SISBAJUD para bloqueios de valores em face do IPREV, qual seja: Agência 0212, Conta 021.205-2, do BRB; II - em razão do não pagamento da RPV expedida, foi determinado o bloqueio do valor de R$ 8.171,22 nas contas de titularidade do IPREV; III - o bloqueio foi realizado na conta bancária acima indicada, devidamente cadastrada no SISBAJUD, conforme certidão de id. 230740026, protocolo n. 20.***.***/8677-66; IV - em resposta ao bloqueio, o sistema informou que a conta única indicada para realização dos bloqueios não é de sua titularidade, conforme tela abaixo e anexo: V - que o art. 7º da Portaria Conjunta n. 23 de 10 de março de 2025, que regulamenta o cadastramento de contas únicas no SISBAJUD, não se aplica ao caso acima, pois não se trata de resultado insuficiente, pois a conta sequer pertence ao executado; VI - até a presente data, não foi localizado depósitos em conta judicial vinculada ao presente feito: De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminhem-se os autos para renovação da diligência de bloqueio, a ser alcançada em outras contas bancárias de titularidade da executada.

Fica a parte executada intimada para tomar ciência acerca da presente certidão.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
07/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:48

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752905-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GALDINO AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 8.171,22, depositados em contas bancárias de titularidade do DISTRITO FEDERAL e outros, e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, liberando o(s) valor(es) depositado(s) em favor dos respectivos credores e, ainda, procedendo ao ressarcimento ao erário da quantia eventualmente bloqueada/transferida em razão da presente decisão.

Após, aguarde-se a execução do precatório expedido.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:44

Recebidos os autos
17/03/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2025 12:17

Recebidos os autos
20/02/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
03/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/12/2024 15:50

Juntada de Ofício de requisição
11/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:35

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:18

Recebidos os autos
30/09/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 15:07

Recebidos os autos
26/09/2024 15:07

Outras decisões
09/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:29

Recebidos os autos
01/08/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:22

Recebidos os autos
27/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de GALDINO AZEVEDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2023 16:07

Recebidos os autos
19/12/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 16:20

Recebidos os autos
06/12/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:44

Recebidos os autos
21/09/2023 17:44

Outras decisões
18/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753256-36.2023.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Rosa Maria Palaria do Nascimento

Advogado: Julia Rangel Santos Sarkis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0753212-17.2023.8.07.0001

Denise Maria Soares Lima

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Roberval Jose Resende Belinati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2023 02:24

Exibir Processo

Processo nº 0752527-10.2023.8.07.0001

Toyota do Brasil LTDA

Saga Munique Comercio de Veiculos, Pecas...

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0752728-02.2023.8.07.0001

Marcos Espindola Cordeiro

Willian Rogers Vilela Pires

Advogado: Amilcar Cruz Cruxen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0752556-60.2023.8.07.0001

Edilson Alves da Silva

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Bruno Machado Kos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 10:13

Exibir Processo