TJDFT - 0752192-43.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
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26/07/2024 02:24
Decorrido prazo de PALOMA BERENGUER FERNANDES SILVA E SOUZA em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 03:15
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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18/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752192-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PALOMA BERENGUER FERNANDES SILVA E SOUZA, MICHEL JUNIO BERENGUER E SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
16/07/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 11:12
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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08/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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02/05/2024 13:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/04/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 02:28
Publicado Sentença em 17/04/2024.
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16/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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12/04/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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12/04/2024 15:42
Recebidos os autos
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12/04/2024 15:42
Julgado procedente o pedido
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26/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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21/03/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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21/03/2024 12:42
Recebidos os autos
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25/01/2024 11:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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24/01/2024 18:56
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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11/12/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/12/2023 04:07
Decorrido prazo de PALOMA BERENGUER FERNANDES SILVA E SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 27/11/2023.
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25/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 16:15
Juntada de Petição de réplica
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27/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 23:40
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 23:40
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 20:12
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2023 11:41
Decorrido prazo de PALOMA BERENGUER FERNANDES SILVA E SOUZA em 09/10/2023 23:59.
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20/09/2023 10:02
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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20/09/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 14:59
Recebidos os autos
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18/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 14:59
Não Concedida a Medida Liminar
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18/09/2023 02:33
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/09/2023 13:29
Recebidos os autos
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14/09/2023 13:29
Determinada a emenda à inicial
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14/09/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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