TJDFT - 0752855-26.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:22
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
06/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 03:14
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752855-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ATAIDE PEREIRA NETO REQUERENTE: JOSEFA DE LOURDES PONTES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:04.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
26/01/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 21:11
Recebidos os autos
-
25/01/2024 21:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/01/2024 17:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/01/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 19:12
Juntada de Alvará de levantamento
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15/01/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:33
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:32
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:30
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 10:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
19/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:26
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:26
Declarada incompetência
-
10/08/2023 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/08/2023 18:51
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/07/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/07/2023 17:29
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/07/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:44
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:25
Recebidos os autos
-
18/04/2023 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/04/2023 23:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/03/2023 00:49
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:33
Juntada de Petição de apelação
-
15/03/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 02:40
Publicado Sentença em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:40
Recebidos os autos
-
13/03/2023 14:40
Julgado procedente o pedido
-
09/03/2023 12:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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08/03/2023 16:24
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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07/03/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 03:51
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
23/02/2023 16:07
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 08:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/02/2023 18:41
Juntada de Petição de impugnação
-
07/02/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:28
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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25/01/2023 08:59
Juntada de Certidão
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24/01/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
-
26/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 16:10
Recebidos os autos
-
26/10/2022 16:10
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2022 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/10/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 14:56
Recebidos os autos
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05/10/2022 14:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/09/2022 17:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/09/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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