09/08/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Nada a prover, a decisão que condenou o Autor ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios foi proferida em grau de recurso.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 199624143.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/07/2024 08:28

Recebidos os autos
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/07/2024 21:22

Recebidos os autos
07/07/2024 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SILVA ARAUJO TORRES em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:57

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752827-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO HENRIQUE SILVA ARAUJO TORRES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 17:01:57. (documento datado e assinado digitalmente)
21/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:23

Recebidos os autos
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SILVA ARAUJO TORRES em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 08:47

Recebidos os autos
14/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido
03/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 13:48

Recebidos os autos
26/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:35

Recebidos os autos
08/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:52

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:19

Recebidos os autos
23/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 19:49

Recebidos os autos
30/11/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 14:16

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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