29/11/2024 09:56

Baixa Definitiva
29/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:54

Publicado Ementa em 13/11/2024.
12/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/11/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:46

Recebidos os autos
22/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
22/10/2024 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:00

Edital

38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7/11/2024 A 14/11/2024 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0733552-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS DE QUEIROZ ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0731113-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEORGIO WILLIAM TOBIAS TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736668-79.2022.8.07.0003 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo DANIEL FARIAS DA SILVA MELO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726066-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOAO LUCAS DE MELO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0738942-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VICTOR GARCIA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723377-63.2023.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo GLICIANO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU Processo 0702708-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DYEGO DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Processo 0712849-76.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO Advogado(s) - Polo Ativo WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0721083-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DANIEL SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0707142-28.2022.8.07.0016 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)Perseguição (14684) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARROS Advogado(s) - Polo Ativo RUDSON MORAIS ATHAYDE - DF68438-ASERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0124943-13.2006.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Quebra do Sigilo Telefônico (10609) Polo Ativo ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-AROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-ADUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA - DF7256 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados CASSIO WILLIAM DE ALMEIDAALEXANDRE SOARES FERREIRADANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRAHENRIQUE CERDA SOARES BRANDAOCAMILA ABACHERLY PEREZSAMARA APARECIDA ROCHA NUNESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de BrasíliaClasse Judicial: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711172-42.2022.8.07.0005 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0732282-64.2022.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo DIONES PENTEADO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo FERNANDA DUARTE DE BRITOGABRIEL DE OLIVEIRA DINIZKALEA ARAUJO registrado(a) civilmente como CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem OMAR DANTAS LIMA"OMAR DANTAS LIMA Processo 0705826-82.2023.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo ELIVELTON FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Processo 0730651-96.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JOAO MARCOS BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0752991-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JOSE WANDERSON DO NASCIMENTOMATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A Polo Passivo
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
16/09/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:52

Recebidos os autos
13/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0751070-29.2022.8.07.0016 APELANTE: LEANDRO FERNANDES DE FARIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Os advogados peticionantes ao ID 62607865 encontram-se devidamente cadastrados.

Nada a prover. 2.

Em atenção à cota de ID 62495905, intime-se o ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO para a apresentação de contrarrazões ao recurso do réu. 3.

Em seguida, dê-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 30 de agosto de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
30/08/2024 11:32

Recebidos os autos
30/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0751070-29.2022.8.07.0016 APELANTE: LEANDRO FERNANDES DE FARIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Em atenção à petição de ID 62015228, intime-se o ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO para a apresentação de contrarrazões ao recurso do réu. 2.

Em seguida, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 25 de julho de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
26/07/2024 08:18

Recebidos os autos
26/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:16

Publicado Edital em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL Número do processo: 0751070-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador(a) Relator(a): SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: LEANDRO FERNANDES DE FARIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Origem: 0751070-29.2022.8.07.0016 EDITAL DE INTIMAÇÃO 11/2024 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Relator da Apelação Criminal nº 0751070-29.2022.8.07.0016, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta Secretaria da Segunda Turma Criminal se processam os autos do processo em epígrafe, em que é apelante LEANDRO FERNANDES DE FARIA, nascido aos 25/05/1985, filho de Valdomiro Batista de Faria e Nélia Maria Fernandes Faria, portador do CPF nº *19.***.*24-49 e do RG nº 2.371.856.

Tendo em vista não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica LEANDRO FERNANDES DE FARIA, INTIMADO da decisão com o seguinte teor: “(...) Após o prazo da publicação do edital (10 dias), concedo ao réu LEANDRO FERNANDES DE FARIA o prazo de 5 (cinco) dias para que constitua outro advogado, cientificando-o de que sua inércia implicará na remessa dos autos para a douta Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa. (...)”.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido apelante, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que esta Secretaria da Segunda Turma funciona na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, Ala A, sala 403– Fones 3103-7714/7708/7318 (via WhatsApp), CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 8 de julho de 2024 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
08/07/2024 14:44

Expedição de Edital.
25/06/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 09:52

Recebidos os autos
24/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:00

Expedição de Mandado.
29/04/2024 18:07

Recebidos os autos
29/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/04/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:45

Recebidos os autos
19/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:30

Recebidos os autos
15/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 14:46

Desentranhado o documento
15/04/2024 13:14

Recebidos os autos
15/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/04/2024 16:38

Recebidos os autos
11/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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