STJ - 0751528-12.2023.8.07.0016

06/02/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081187/2024

05/12/2024 15:40

Protocolizada Petição 1081187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 21:02

Expedição de Ofício nº 233744/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:00

Conheço do agravo de ALISSON CAMPOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

25/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040384/2024

22/11/2024 23:03

Protocolizada Petição 1040384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

14/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS