STJ - 0750357-88.2021.8.07.0016

28/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

12/09/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908022/2023

12/09/2023 13:43

Protocolizada Petição 908022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 834482/2023 - AgRg

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834482 - AgRg no AREsp 2367209 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:37

Conhecido o recurso de JASE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 834482/2023 - AgRg no AREsp 2367209

24/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/08/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834482/2023

23/08/2023 23:01

Protocolizada Petição 834482/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2023

22/08/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824511/2023

22/08/2023 11:45

Protocolizada Petição 824511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 18:40

Conheço do agravo de JASE FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804627/2023

16/08/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 17:54

Protocolizada Petição 804627/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

18/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/07/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS