STJ - 0751462-80.2023.8.07.0000

30/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 886087/2024 - AgInt

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886087 - AgInt no REsp 2155463 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de REJANE DUQUE DE OLIVEIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00886087/2024 - AgInt no REsp 2155463/DF

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886087/2024 - AgInt no REsp 2155463/DF

19/12/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 886087/2024 - AgInt

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886087 - AgInt no REsp 2155463 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:30

Revogada decisão anterior datada de

04/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 886087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 886087/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 886087/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 886087/2024

08/10/2024 10:16

Protocolizada Petição 886087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

21/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de REJANE DUQUE DE OLIVEIRA

10/07/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS