TJDFT - 0751180-91.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 16:21
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:20
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
07/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ALEX LIMA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
11/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
09/04/2024 17:27
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:27
Não recebido o recurso de ALEX LIMA DA SILVA - CPF: *22.***.*51-83 (RECORRENTE).
-
09/04/2024 14:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
20/03/2024 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
20/03/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
13/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751180-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALEX LIMA DA SILVA RECORRIDO: FABIANO DE SOUZA RODRIGUES *74.***.*94-68 DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.
Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).
Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente a requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.
Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente. -
11/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
11/03/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 16:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
01/03/2024 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
01/03/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0750827-85.2022.8.07.0016
Fabricio Werner Brenneke Martins
Banco do Brasil S/A
Advogado: Kelly Lorraine Rodrigues de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/06/2023 14:21
Processo nº 0750462-94.2023.8.07.0016
Wilson Ferreira Diogenes
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Ader Renato Barbosa Leao de Medeiros
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/05/2024 10:10
Processo nº 0751027-29.2021.8.07.0016
Distrito Federal
Jakson Pereira de Sousa Filho
Advogado: Fernando Cunha Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2022 14:14
Processo nº 0750443-88.2023.8.07.0016
Dulcimar de Sousa Caldas
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2024 15:46
Processo nº 0751883-67.2023.8.07.0001
Enock Pereira do Amaral
David Mello de Onofre Araujo
Advogado: Julio Cesar Delamora
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 16:13