11/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 17:05:44.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
26/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 16:19

Recebidos os autos
24/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/12/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração apresentados ao ID 220161845, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/12/2024 16:27

Recebidos os autos
12/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:27

Outras decisões
09/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:16

Recebidos os autos
02/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:57

Recebidos os autos
15/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:56

Outras decisões
11/10/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/09/2024 14:53

Recebidos os autos
24/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:53

Outras decisões
24/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/09/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 28/08/2024 23:59.
10/07/2024 02:37

Publicado Edital em 10/07/2024.
09/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Objeto: Citação de RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-25 FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/07/2024 17:43

Expedição de Edital.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a CARTA PRECATÓRIA (ID 186360949) com finalidade não atingida.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias .

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 21:32:58.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
29/06/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2024 21:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:49

Recebidos os autos
25/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:49

Deferido o pedido de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO - CPF: *92.***.*69-87 (AUTOR).
25/06/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
24/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/06/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 15:14

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:19

Recebidos os autos
11/06/2024 15:19

Outras decisões
11/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/05/2024 11:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/05/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia e celeridade processual, consultem-se o(s) sistema(s) disponíveis, a fim de encontrar endereços atualizados da parte requerida e de seu representante legal, Diogo Ferreira Guimarães Diante do resultado da diligência junto ao(s) sistema(s), encaminhe-se o feito à expedição, para integral cumprimento nos endereços obtidos e ainda não diligenciados: - RUA CAPITÂO GASPAR SOARES 237 CS 2 QUADRA 04 CENTRO CEP 26255-040 NOVA IGUACU - RJ - RUA CAMARISTA MEIER 636 ENGENHO DE DENTRO CEP 20730-233 RIO DE JANEIRO Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/04/2024 17:45

Recebidos os autos
26/04/2024 17:45

Outras decisões
16/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0749955-81.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO Requerido: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 186360949), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:50:07.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
21/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:59

Expedição de Carta.
06/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:05

Recebidos os autos
02/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:05

Outras decisões
02/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749955-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO REU: RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os endereços informados estão em outros Estados da Federação, esclareça o autor se tem interesse na expedição de carta precatória.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:49

Recebidos os autos
29/01/2024 12:49

Outras decisões
26/01/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/01/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/12/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:52

Recebidos os autos
11/12/2023 13:52

Outras decisões
11/12/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:00

Recebidos os autos
07/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:00

Outras decisões
07/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 19:14

Recebidos os autos
05/12/2023 19:14

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749822-39.2023.8.07.0001

Cartao Brb S/A

Fernanda Clemente Araujo

Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0750040-22.2023.8.07.0016

Sandro Vieira Gomes

Caroline Hedwig Neves Schobbenhaus

Advogado: Renata Maia de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0749953-03.2022.8.07.0016

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Adriana Marques da Silva

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0750220-38.2023.8.07.0016

Cleusa Rita Merlin Pinheiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0750258-50.2023.8.07.0016

Eduardo Druziani Roque

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Augusto de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 13:43

Exibir Processo