06/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:55

Recebidos os autos
04/08/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:10

Recebidos os autos
23/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/05/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751489-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: LUCIANO PIRES DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a prorrogação de prazo para tentativa de venda do imóvel de forma particular. 2.

Aguarde-se pelo derradeiro prazo de 90(noventa) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
07/03/2025 15:10

Recebidos os autos
07/03/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2025 15:10

Deferido o pedido de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA - CPF: *07.***.*28-30 (AUTOR ESPÓLIO DE).
04/03/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:43

Recebidos os autos
18/02/2025 14:43

Outras decisões
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
14/02/2025 13:41

Outras decisões
12/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
14/01/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751489-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: LUCIANO PIRES DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do presente feito.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do êxito da alienação particular do imóvel que se pretende a dissolução do condomínio, na forma da decisão de ID 158697214 BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2025 14:28:06.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
03/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751489-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: LUCIANO PIRES DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de 898 nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
30/10/2024 20:18

Recebidos os autos
30/10/2024 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/10/2024 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 11:40

Recebidos os autos
29/10/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 17:24

Recebidos os autos
22/08/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/08/2024 05:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:49

Recebidos os autos
20/08/2024 19:49

Deferido o pedido de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA - CPF: *07.***.*28-30 (AUTOR ESPÓLIO DE).
19/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751489-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: LUCIANO PIRES DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, passado o prazo concedido pela decisão de Id 172310462, manifestem-se as partes acerca do êxito na tentativa de alienação particular do imóvel que se pretende a dissolução do condomínio, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:53:51.

CAMILA DE OLIVEIRA LEITE CASQUEIRO Diretor de Secretaria Substituto
08/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:10

Recebidos os autos
08/04/2024 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:57

Recebidos os autos
19/09/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/09/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:17

Recebidos os autos
12/09/2023 17:17

Outras decisões
12/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 15:38

Recebidos os autos
09/08/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:57

Recebidos os autos
28/07/2023 17:57

Indeferido o pedido de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA - CPF: *07.***.*28-30 (AUTOR ESPÓLIO DE)
28/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/07/2023 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:10

Recebidos os autos
18/05/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:19

Expedição de Alvará.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:34

Recebidos os autos
15/05/2023 17:34

Outras decisões
12/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:03

Recebidos os autos
20/04/2023 18:02

Outras decisões
18/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:29

Publicado Edital em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:23

Recebidos os autos
29/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
28/03/2023 18:20

Expedição de Edital.
27/03/2023 08:29

Recebidos os autos
27/03/2023 08:29

Outras decisões
13/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:30

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:51

Recebidos os autos
27/02/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/02/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:34

Recebidos os autos
03/02/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
01/02/2023 15:58

Recebidos os autos
01/02/2023 15:58

Outras decisões
01/02/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:00

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 13:37

Recebidos os autos
23/01/2023 13:37

Outras decisões
23/01/2023 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA - CPF: *07.***.*28-30 (AUTOR ESPÓLIO DE) e LUCIANO PIRES DE MATOS - CPF: *91.***.*05-91 (REQUERIDO).
23/01/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:41

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:47

Recebidos os autos
12/05/2022 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:52

Juntada de Petição de apelação
21/03/2022 13:03

Publicado Sentença em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:19

Recebidos os autos
17/03/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/03/2022 13:59

Recebidos os autos
10/03/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/03/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de HELIA MARIA REINALDO NOGUEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:19

Recebidos os autos
16/02/2022 17:19

Outras decisões
15/02/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/02/2022 20:57

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DE MATOS em 09/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:39

Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 12:49

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 11:54

Recebidos os autos
02/12/2021 11:54

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/12/2021 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA FILHO em 29/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 18:25

Recebidos os autos
04/11/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/11/2021 18:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2021 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2021 17:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:59

Recebidos os autos
28/10/2021 18:59

Declarada incompetência
05/10/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/10/2021 16:24

Classe Processual alterada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2021 18:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/09/2021 18:09

Recebidos os autos
29/09/2021 18:09

Declarada incompetência
28/09/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/09/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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