27/11/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:49

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 15:07

Recebidos os autos
30/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0751359-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA SILVA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Invertam-se os polos da ação.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.

Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.

Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito. * documento datado e assinado eletronicamente.
08/10/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 16:48

Recebidos os autos
08/10/2024 16:48

Outras decisões
08/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/10/2024 05:01

Processo Desarquivado
07/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE ANDRADE em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:31

Recebidos os autos
21/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/01/2024 16:23

Recebidos os autos
10/01/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:38

Recebidos os autos
01/12/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
04/11/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 20:08

Recebidos os autos
15/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:08

Outras decisões
11/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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