18/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751139-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 207152621.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 207152621.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:04

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 14:48

Recebidos os autos
12/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:12

Expedição de Ofício.
14/05/2024 18:12

Expedição de Ofício.
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:57

Recebidos os autos
09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751139-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:16

Recebidos os autos
04/04/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 07:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:42

Recebidos os autos
28/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:41

Outras decisões
26/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:55

Recebidos os autos
17/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:44

Recebidos os autos
31/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:17

Recebidos os autos
19/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:53

Recebidos os autos
02/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:47

Recebidos os autos
29/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
01/05/2023 23:09

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:52

Recebidos os autos
21/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:52

Outras decisões
09/03/2023 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/03/2023 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 06:25

Juntada de Certidão
10/11/2022 06:25

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:31

Recebidos os autos
09/11/2022 14:31

Suscitado Conflito de Competência
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2022 21:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/10/2022 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2022 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/10/2022 17:40

Recebidos os autos
13/10/2022 17:40

Declarada incompetência
26/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2022 13:35

Recebidos os autos
22/09/2022 13:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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